quarta-feira, 13 de junho de 2018

MP de Minas Gerais afasta promotor de combate ao crime por baixa produtividade

MP de Minas Gerais afasta promotor de combate ao crime por baixa produtividade


Por unanimidade, o CSMP (Conselho Superior do Ministério Público de Minas Gerais) aplicou a pena de disponibilidade compulsória ao promotor de Justiça de Combate ao Crime Organizado, André Luis Garcia de Pinho.




[caption id="attachment_247812" align="aligncenter" width="460"]Promotor continuará recendo salário Divulgação / Ministério Público de Minas Gerais Promotor continuará recendo salário - Divulgação / Ministério Público de Minas Gerais[/caption]

 

O entendimento pelo afastamento foi tomado por falta de comparecimento e baixa produtividade. A decisão, que cabe recurso na Câmara de Procuradores de Justiça de Minas, foi tomada por 10 votos a zero.


Se não conseguir reverter a decisão, o promotor ficará proibido de exercer a função, mas vai continuar a receber salário de forma proporcional até a aposentadoria. Verbas extras como auxílio-moradia e saúde também serão cortadas. O CNMP é o órgão de controle do Ministério Público.


Em 2014, o promotor de BH participou da operação que prendeu preventivamente o jornalista Marco Aurélio Carone, dono do extinto portal Novo Jornal. Na época, segundo acusou o promotor, Carone usava o veículo de comunicação para caluniar autoridades, pessoas públicas e para cometer crimes contra a ordem econômica e tributária. Em 2016, a juíza Kenea Márcia Damato de Moura Gomes, da 12ª Vara Criminal de BH, rejeitou a denúncia do promotor e mandou arquivar o caso.


O advogado de André de Pinho, Luiz Carlos Abritta, disse que vai recorrer sob a alegação de que, na realidade, não existe prova efetiva da falta de produtividade. O MPMG informou, por meio de assessoria de imprensa, que a aplicação da disponibilidade só se dará após o julgamento de recurso.

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